domingo, janeiro 15, 2006

Rumo à Segregação Racial

Quando o PT disse que vinha para implementar a mudança, muita gente achou que era só papo furado. Três anos depois, podemos ver que eles realmente pretendiam mudar o país... Para muito pior! Depois das tentativas frustradas de amordaçar a imprensa, o Ministério Público, a cultura, a internet (estou esquecendo de alguém?), agora vem mais uma medida típica de sociedades autoritárias: a instituição da segregação racial.

A simples existência do tal Estatuto da Igualdade Racial já é um erro, típico do pensamento esquerdista social-democrata que domina o país há vinte anos: o de que basta fazer uma lei dizendo que um problema será resolvido e ele o será. Com esse pensamento fizeram essa peça de populismo demagógico e irresponsável chamada Constituição de 1988, e estatuto por cima de estatuto foi feito para tentar sanar problemas vários. Todos se tornam letra morta em pouco tempo e só contribuem para o aumento do descrédito popular nas leis e nas Instituições nacionais.

Mas dessa vez as conseqüências podem ser nefastas. Vejam só o artigo 17:

Art. 17. Dê-se ao art. 54 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a seguinte redação:

“Art. 54. O assento de nascimento deverá conter:

2) o sexo e a cor do registrando;

O progressista, democrático, humano e pluralista governo do PT nos faz, com uma canetada, regredir algumas décadas na história e na biologia. Primeiro por sugerir uma classificação racial num momento em que a comunidade científica afirma com quase unanimidade que não existem diferenças genéticas entre os seres humanos em quantidade suficiente para que possam ser divididos em raças. A ciência desacredita e bane o conceito de raça. O PT o institui oficialmente.

O segundo aspecto é ainda mais assustador. Ao estabelecer a classificação dos cidadãos por raça, o Brasil se equipara à Alemanha nazista e à África do Sul na época do Apartheid. Historicamente, só países com políticas oficiais de racismo chegaram a identificar seus cidadãos por critérios raciais. Nem mesmo nos Estados Unidos, onde a segregação e o preconceito foram bem maiores, se chegou a esse ponto.

Lembra daquela parte do "Todos são iguais perante a lei"? Substitua por "Todos serão tratados de acordo com a raça à qual pertencer". Confio que o talento inato do brasileiro para desobedecer leis torne este estatuto outra fábula legislativa que só serve para confundir a cabeça dos estudantes de direito. Do contrário, o PT conseguirá o que séculos de escravidão e preconceito jamais conseguiram: institucionalizar a segregação racial no Brasil.


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